A Equipe

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Matheus Borges Kauss Vellasco

  • Formação

    Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), 2018.

    Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2023.

    Especializado em Direito Penal Econômico e Teoria do Delito pela Universidade Castilla-La Mancha, Espanha, 2019.

  • Publicações

    Autor do livro: Crimes Omissivos Impróprios e Dolo Eventual. 1ed. Minas Gerais, Arraes, 2024.

    Omissão imprópria, inépcia da denúncia e direito penal empresarial: considerações à luz do artigo 41 do Código de Processo Penal. Revista Científica do CPJM, v. 3, p. 193-217, 2024.

    Delitos de omisión y el coronavirus: Un análisis de la crisis del oxígeno en Amazonas y la actuación del Gobierno. Gaceta Penal & Procesal Penal, v. 150, p. 79-99, 2021.

    La Evolución de la responsabilidad penal de la persona jurídica en Brasil y el sistema de la doble imputación. In: Eduardo Demétrio Crespo; Dino Carlos Caro Coria; María Eugenia Escobar Bravo. (Org.). Problemas y retos actuales del Derecho penal económico. 01ed.Toledo – Espanha: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2020, v. 01, p. 9-112.

    Ingresso policial em domicílio: os novos standards probatórios do STJ e a necessária superação da Súmula nº 70 do TJRJ. 2022. (Artigo acadêmico (Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro). Publicado em conjunto Maria Gabrielle Presler.

  • Idiomas

    Português, Inglês e Espanhol.