A Equipe
Matheus Borges Kauss Vellasco
Formação
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), 2018.
Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2023.
Especializado em Direito Penal Econômico e Teoria do Delito pela Universidade Castilla-La Mancha, Espanha, 2019.
Publicações
Autor do livro: Crimes Omissivos Impróprios e Dolo Eventual. 1ed. Minas Gerais, Arraes, 2024.
Omissão imprópria, inépcia da denúncia e direito penal empresarial: considerações à luz do artigo 41 do Código de Processo Penal. Revista Científica do CPJM, v. 3, p. 193-217, 2024.
Delitos de omisión y el coronavirus: Un análisis de la crisis del oxígeno en Amazonas y la actuación del Gobierno. Gaceta Penal & Procesal Penal, v. 150, p. 79-99, 2021.
La Evolución de la responsabilidad penal de la persona jurídica en Brasil y el sistema de la doble imputación. In: Eduardo Demétrio Crespo; Dino Carlos Caro Coria; María Eugenia Escobar Bravo. (Org.). Problemas y retos actuales del Derecho penal económico. 01ed.Toledo – Espanha: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2020, v. 01, p. 9-112.
Ingresso policial em domicílio: os novos standards probatórios do STJ e a necessária superação da Súmula nº 70 do TJRJ. 2022. (Artigo acadêmico (Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro). Publicado em conjunto Maria Gabrielle Presler.
Idiomas
Português, Inglês e Espanhol.
matheusborges@paulofreitasribeiro.adv.br