Áreas de Atuação

Direito Penal Ambiental

Nosso Escritório atua na representação e assessoria de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em investigações e processos criminais relacionados à prática de crimes ambientais. A equipe possui sólida experiência na condução de casos que envolvem infrações penais contra a flora, fauna, recursos hídricos, poluição, manejo de resíduos, entre outras condutas tipificadas na legislação ambiental.

A atuação abrange todas as etapas da persecução penal, desde o acompanhamento de inquéritos policiais e procedimentos investigatórios até a defesa em ações penais, inclusive nos Tribunais Superiores. Nossos advogados participam ativamente da elaboração de peças e recursos processuais, do acompanhamento de audiências e diligências, da realização de sustentações orais e de interlocuções com autoridades de persecução penal.

Além da atuação contenciosa, o Escritório também presta consultoria especializada, por meio da emissão de pareceres e opiniões legais sobre questões de natureza penal relacionadas ao meio ambiente, auxiliando empresas e gestores na tomada de decisões e na prevenção de riscos jurídicos.